Processo 287549/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:52
Autuado em 26/04/2018 14:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 122/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   122/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   122/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Gestor atual PEDRO MORAES
Gestor das Contas PEDRO MORAES

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 16:11 Recibo de Petição Intermediária - 295650/19, de 02/05/19 - Protocolo: 295650/19
14/06/2018 09:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419038/18
06/06/2018 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 399452/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   373/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1130/2019
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 587/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 122/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1886/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 538/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 07:07 DP  
22/08/2019 09:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 715/2019 -
15/08/2019 07:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1130/2019 -
08/05/2019 18:19 CMEX Informação nº 2472/2019 -
08/05/2019 18:19 CMEX Informação nº 3716/2019 -
08/05/2019 18:19 CMEX Informação nº 4571/2019 -
08/05/2019 18:19 CMEX Instrução nº 1002/2019 -
06/05/2019 07:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 587/2019 -
20/03/2019 15:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 373/2019 -
20/03/2019 15:57 CMEX Informação nº 1348/2019 -
20/03/2019 15:57 CMEX Informação nº 2390/2019 -
26/02/2019 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2019 -
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
20/02/2019 10:31 3PC Ciência de Decisão nº 34/2019 -
20/02/2019 09:38 SMPjTC  
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 122/2019 -
07/11/2018 09:56 GCAML  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
25/10/2018 09:47 3PC Parecer nº 713/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ângulo. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
24/10/2018 15:46 SMPjTC  
07/06/2018 11:20 CGM Instrução nº 4217/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2018 09:32 DP Informação nº 5933/2018 -
27/04/2018 10:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 538/2018 -
27/04/2018 10:53 CGM Instrução nº 271/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1886/2018 -

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